Home- busca: Insolvencia Civil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
O novo processo de execução
Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:27
Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 308, de 29 de junho de 2006.
Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais
Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
Ainda, as multas de trânsito
da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro
José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
As provas ilícitas no Processo Brasileiro
José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
Elisão e Evasão Fiscal
, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Providencia Cautelar e Processo de Execução
, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações
-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 16:25
Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"
Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Indenização - dano moral - definição - inexistência - improcedência
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Edison Vicentini Barroso, Juiz de Direito da 3ª vara cível de São Miguel Paulista, comarca da cidade de São Paulo.
-
Legislação » Leis Publicado em 24 de Junho de 1998 - 01:00
Lei nº 09.668, de 23 de Junho de 1998. (DOU 24.06.98)
Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:55
O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça
Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:28
Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro
Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2025 - 07:34
Por quanto tempo a viúva que tem direito de habitação pode morar na casa deixada pelo falecido?
O Direito Real de Habitação tem base legal no art. 1.831 do Código Civil, é vitalício e também se aplica aos casos de União Estável.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 15:43
Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família
O artigo explora a cláusula do pôr-do-sol no anteprojeto de reforma do Código Civil, permitindo a alteração automática do regime de bens após o casamento.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:22
STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte aéreo de carga do exterior
Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:33
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:05
O Inventário Extrajudicial e a Cessão de Direitos Hereditários: o que fazer se os herdeiros não abrirem logo o Inventário?
A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.
